Fátima Cleide anuncia que é pré-candidata ao governo de Rondônia

A senadora Fátima Cleide (PT-RO) comunicou ao Plenário na tarde desta terça-feira (27), que vai disputar a indicação do Partido dos Trabalhadores para concorrer ao governo de Rondônia, nas eleições de 2010. Ela concorrerá com o deputado federal Eduardo Valverde e com Roberto Sobrinho, prefeito de Porto Velho, na prévia que o PT de Rondônia realizará no dia 6 de dezembro.

A senadora registrou ainda a assinatura, no último sábado (24), em Cacoal (RO), da ordem de serviço do governo para a construção de 240 casas na cidade, dentro do Programa Minha Casa, Minha Vida. As obras custarão R$ 10,3 milhões.

Fátima Cleide informou ainda que a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado deve examinar nesta quarta-feira (28) a proposta de emenda à Constituição de sua autoria (PEC 87-B/03) que repassa para a União o pagamento dos servidores civis que trabalhavam no antigo território de Rondônia e estavam no cargo quando tomou posse o primeiro governador do estado, em 1987. Ela espera que haja um acordo para que a matéria seja votada pelo Plenário ainda nesta semana.

No mesmo pronunciamento, a senadora cumprimentou o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e a Caixa Econômica Federal pela criação do programa que dará aos beneficiários do Bolsa-Família acesso aos serviços bancários. Cumprimentou ainda, pelo seu dia, os professores (dia 15) e os servidores públicos (28). A senadora também aplaudiu a iniciativa da Câmara de Vereadores de Uberlândia (MG) que, durante toda esta semana, discutirá os problemas dos professores e da educação. Ela participou, neste domingo, da abertura dos debates.

Fátima manifesta confiança no relator da PEC que transfere servidores de Rondônia para a União

A senadora Fátima Cleide (PT-RO) disse no Plenário, nesta quarta-feira (14), que o senador Valdir Raupp (PMDB-RO), relator, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), da proposta de emenda à Constituição que transfere os servidores públicos do então território de Rondônia para a folha de pagamento da União, fará uma reunião nesta quinta-feira em Porto Velho com sindicalistas e bancada de Rondônia para dirimir dúvidas sobre a proposta.

Fátima Cleide, autora da PEC, manifestou a sua confiança no relator, e salientou a justeza da medida, uma vez que os estados do Amapá e de Roraima, também ex-territórios, já foram beneficiados pela transposição de funcionários para a União. A PEC foi modificada na Câmara dos Deputados e, por isso, teve que retornar para novo exame no Senado.
Ponte da 319

A senadora falou ainda sobre audiência no Tribunal de Contas da União, na próxima semana, para tratar do projeto de construção da ponte sobre o rio Madeira que liga Porto Velho à BR-319, no Amazonas. Segundo ela, a ponte é um antigo projeto, anterior ao governo Lula, “que tem sofrido sucessivos adiamentos, em decorrência das fiscalizações feitas”, e que foi incluído no Programa de Aceleração de Crescimento.
“Com esta audiência no TCU, queremos, de uma vez por todas, resolver questões e pendências que estão impedindo o projeto de sair do papel. Esta é uma obra vital para Rondônia, para a população dos dois lados do rio Madeira, que não pode mais ser penalizada, pagando caro pela travessia do rio através de balsas”, disse Fátima.

Para a audiência a senadora está convidando a bancada federal e o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Neodi Oliveira, a ele sugerindo a vinda de uma comissão de deputados.

Jornalista Silvio Persivo marcará presença no Seminário Internacional de Sustentabilidade

Natural de Fortaleza-Ceará, Persivo é um cidadão de Porto Velho, com trinta anos de Rondônia, que, de bacharel em Ciências Econômicas da Faculdade de Ciências Econômicas e Administrativas-FCEA da Universidade Federal do Ceará, se transformou em Doutor em Ciências do Desenvolvimento Socioambiental, pelo Núcleo de Altos Estudos Amazônicos-NAEA da Universidade Federal do Pará com a tese “A Eficácia da Estratégia da Hegemonia Norte-Americana: A Saída para o Pacífico como ‘Não-Tema’”.

Também pelo NAEA já havia feito seu mestrado com a tese “O Xadrez da Terra-Um Estudo da Colonização de Rondônia”. Escritor, poeta e jornalista, participou da publicação de uma das primeiras revistas de ampla circulação na Amazônia, a “Amazônia Nossa” na qual escrevia uma coluna intitulada “Notas Econômicas”, bem como colaborou em diversos jornais e foi editor chefe de um dos mais antigos jornais do país, o histórico Alto Madeira no qual continua como editor de Economia.

Ocupou diversos cargos públicos no Estado de Rondônia tendo participado ativamente da formação de seus novos municípios, inclusive como coordenador da CODRAM- Coordenação de Desenvolvimento e Articulação dos Municípios quando, pessoalmente e com uma equipe de engenheiros e arquitetos, foi responsável pela abertura de ruas e o planejamento de cidades como Ariquemes, Ji-Paraná, Cacoal, Pimenta Bueno, Rolim de Moura, Vilhena, Colorado e Cerejeiras.

Especialista em Economia Internacional se orgulha de ter participado da Caravana de Integração Brasil/Bolívia/Peru e Chile que, entre oito de setembro e 2 de outubro de 1995, saiu de Porto Velho, via Guajará-Mirim, para os portos do Pacífico (Iquique, Arica, Matarani e Ilo) retornando por Assis Brasil/Rio Branco. Outro orgulho que não esconde é o de ter sido homenageado como paraninfo da primeira turma de Economia da UNIR-Fundação Universidade Federal de Rondônia e também da primeira turma de Economia da FATEC - Faculdade de Ciências Econômicas e Administrativas.

Atualmente é professor de Economia Internacional da UNIR, consultor econômico da Federação do Comércio, presidente do Conselho Regional de Economia da 24ª Região-CORECON/RO, além de manter uma coluna diária no jornal mais antigo do Estado o Alto Madeira (www.altomadeira.com.br), denominada “Teia Digital”, possui uma coluna no Site Gente de Opinião (www.gentedeopiniao.com.br) e mantém seus blogs, o Jornal Diz Persivo.


Jornalista Silvio Persivo marcará presença no Seminário Internacional de Sustentabilidade

Natural de Fortaleza-Ceará, Persivo é um cidadão de Porto Velho, com trinta anos de Rondônia, que, de bacharel em Ciências Econômicas da Faculdade de Ciências Econômicas e Administrativas-FCEA da Universidade Federal do Ceará, se transformou em Doutor em Ciências do Desenvolvimento Socioambiental, pelo Núcleo de Altos Estudos Amazônicos-NAEA da Universidade Federal do Pará com a tese “A Eficácia da Estratégia da Hegemonia Norte-Americana: A Saída para o Pacífico como ‘Não-Tema’”.

Também pelo NAEA já havia feito seu mestrado com a tese “O Xadrez da Terra-Um Estudo da Colonização de Rondônia”. Escritor, poeta e jornalista, participou da publicação de uma das primeiras revistas de ampla circulação na Amazônia, a “Amazônia Nossa” na qual escrevia uma coluna intitulada “Notas Econômicas”, bem como colaborou em diversos jornais e foi editor chefe de um dos mais antigos jornais do país, o histórico Alto Madeira no qual continua como editor de Economia.

Ocupou diversos cargos públicos no Estado de Rondônia tendo participado ativamente da formação de seus novos municípios, inclusive como coordenador da CODRAM- Coordenação de Desenvolvimento e Articulação dos Municípios quando, pessoalmente e com uma equipe de engenheiros e arquitetos, foi responsável pela abertura de ruas e o planejamento de cidades como Ariquemes, Ji-Paraná, Cacoal, Pimenta Bueno, Rolim de Moura, Vilhena, Colorado e Cerejeiras.

Especialista em Economia Internacional se orgulha de ter participado da Caravana de Integração Brasil/Bolívia/Peru e Chile que, entre oito de setembro e 2 de outubro de 1995, saiu de Porto Velho, via Guajará-Mirim, para os portos do Pacífico (Iquique, Arica, Matarani e Ilo) retornando por Assis Brasil/Rio Branco. Outro orgulho que não esconde é o de ter sido homenageado como paraninfo da primeira turma de Economia da UNIR-Fundação Universidade Federal de Rondônia e também da primeira turma de Economia da FATEC - Faculdade de Ciências Econômicas e Administrativas.

Atualmente é professor de Economia Internacional da UNIR, consultor econômico da Federação do Comércio, presidente do Conselho Regional de Economia da 24ª Região-CORECON/RO, além de manter uma coluna diária no jornal mais antigo do Estado o Alto Madeira (www.altomadeira.com.br), denominada “Teia Digital”, possui uma coluna no Site Gente de Opinião (www.gentedeopiniao.com.br) e mantém seus blogs, o Jornal Diz Persivo.

Movimento Fora Sarney ganha até um site na Internet

O movimento Fora Sarney, iniciado no Orkut e no Twitter, atinge as ruas do Brasil e ganha até um site na Internet. Para se ter uma idéia da dimensão, ontem ao pesquisar a palavra "Fora Sarney no Google" eram exibidos 715 mil resultados. Hoje, ao meio dia, já passavam de 2,32 milhões (2.320.000).

O Site está em http://www.forasarney.com.br/

Confira!

Jornalista de Porto Velho comenta incidente com ex-vereador Jair Ramires no último sábado

O ex-vereador e titular da Secretaria Municipal de Serviços Públicos (SEMUSP) de Porto Velho, Jair Ramires, ameaçou de agressão, na manhã deste sábado (27), o diretor do jornal Imprensa Popular, jornalista Gessi Taborda.

O incidente aconteceu na rotatória das avenidas Guaporé e José Vieira Caulla, no momento em que cidadãos indignados com a obra paralisada pela prefeitura tentavam recolocar no local uma placa com crítica ao prefeito do PT, Roberto Sobrinho, com os seguintes dizeres: “Precisa-se de um prefeito que trabalhe. Tratar com a população de Porto Velho”.

Jair Ramires estava no local no exato momento em que Taborda passava com seu carro, em direção à rua Rio de Janeiro. O secretário municipal – homem reconhecidamente bronco e agressivo – não gostou que o jornalista desse uma rápida parada (sem nem mesmo descer de seu veículo) para perguntar ao radialista (e também ex-vereador) Vivaldo Garcia como seria o novo protesto.

Isto bastou para que Ramires, totalmente descontrolado, se aproximasse do carro do jornalista confessando que tinha desejo de matá-lo e mostrando disposição para dar um soco em Taborda, através da porta de seu automóvel.

O tresloucado e desequilibrado secretário do prefeito Sobrinho ficou ainda mais irritado quando o jornalista lembrou de seu envolvimento no escândalo da grama milionária, que até agora não foi devidamente esclarecido nem pelo MP e nem pelos vereadores. Isso foi o bastante para Jair tentar alcançar, armado de um pedaço de pau, o carro do jornalista.

A OBRA DA DISCÓRDIA
Na rotatória da Guaporé com a Vieira Caulla, a lamentável administração do prefeito Roberto Sobrinho andou torrando muito dinheiro público sem resolver a questão da drenagem pluvial. A obra foi mote da campanha eleitoral passada, exatamente por não ter sido concluída pela gestão petista.

É claro que o prefeito, para se reeleger, prometeu retomá-la logo. A verdade é que o primeiro semestre desse novo mandato chega ao fim e a obra não avançou praticamente nada.

Essa paralisia estimulou os moradores a colocar no local a tal placa dizendo que a cidade precisa de um prefeito que trabalha. A placa foi retirada recentemente por gente do prefeito, que mandou colocar faixas no local afirmando que a prefeitura iria começar a trabalhar. Como nada aconteceu, populares tentavam recolocar a placa do protesto, quando surgiu na cena o tresloucado Jair.

Logo apos o incidente, Taborda registrou queixa na UNISP (Unidade Integrada de Segurança Pública), próxima ao local. O secretário Jair vai ser ouvido em inquérito por ameaça de agressão e o jornalista, como disse, tomará as providências legais para que o auxiliar do prefeito não continue ameaçando, como sempre faz, as pessoas que não concordam com as omissões do chefe da administração municipal.

EXEMPLO DO CHEFE
Ao comentar o incidente, o jornalista Gessi Taborda disse que Jair é um sujeito bronco, completamente descompromissado com a capital, “pois chegou aqui como um pára-quedista apoiado por administrações acostumadas a dar coito a lambe-botas importados de outras cidades”.

Embora tenha sido, no passado, a pessoa que mais esculhambava com Roberto Sobrinho, hoje esse homem usa e abusa da violência, física e verbal, para diminuir o cidadão porto-velhense que tem coragem de exigir respeito da administração pública, porque certamente se baseia em exemplos de seu chefe, que também costuma agredir jornalista que não aceita ser vaquinha de presépio em seu arraial.

O jornalista lembrou que recentemente um membro da cúpula prefeitura foi acusado de agredir a vereadora Elis Regina, do outrora combativo Partido Comunista, e não aconteceu absolutamente nada. “A Câmara Municipal, onde o prefeito dá as cartas, enfiou o rabo entre as pernas e a própria vereadora agredida que parece ter se conformado”, destacou.


Fonte: Imprensa Popular
Autoria: Imprensa Popular
Íntegra

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Mediação da Justiça do Trabalho consegue suspensão da greve da saúde e retomada das negociações

Em assembléia realizada na tarde desta sexta-feira (12), em frente ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT), os servidores da saúde aprovaram uma proposta de suspensão da greve, com retomada das negociações, apresentada pelo Desembargador Federal do Trabalho Vulmar de Araújo Coêlho Junior e pelos procuradores do Ministério Público Federal e do Trabalho. Os Servidores retomarão ao trabalho neste sábado, a partir das 19 horas.

A assembléia foi realizada durante uma pausa na audiência, convocada pelo TRT, com a presença, também, do Ministério Público Estadual, do Governo, representado pelo Secretário de Saúde e dos Sindicatos SINDAÚDE, SINDERON e SINTRAER. Pela proposta aprovada pelos servidores, o movimento grevista será suspenso por 15 dias, durante o qual serão retomadas as negociações sobre a implantação do Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração (PCCR).

Na audiência ficou definido, ainda, o não desconto das faltas de greve e a suspensão de contratação de estagiários e de emergenciais que tenha como motivação a greve, inclusive o representante do Ministério Público Estadual se comprometeu a rever esta recomendação, encaminhada anteriormente à Secretaria de Saúde.

O Desembargar ressaltou a importância de se fazer esforços no sentido de uma solução negociada para o impasse; pois se não houver um encaminhamento que minimamente atenda os servidores, estes terão toda legitimidade moral para retomar a greve. Entretanto, o magistrado acredita que é possível o entendimento, inclusive se colocou à disposição do Secretário de Saúde para ir com ele até o governador.

Durante audiência, o Desembargador relatou a situação desoladora sobre as condições de trabalho dos servidores e de atendimento oferecidas à população, encontradas durante inspeções realizadas pelo magistrado e por procuradores do Ministério Público Federal e do Trabalho, nesta quinta-feira (11), para certificar-se do cumprimento de Liminar concedida ao Ministério Público do Trabalho, visando assegurar o atendimento emergencial e essencial.

Assessoria da CUT-RO

Linha de crédito destina R$ 200 milhões para turismo

Empresas prestadoras de serviços turísticos cadastradas no Ministério do Turismo terão crédito de R$ 200 milhões para financiar investimentos e capital de giro de pequenos empreendimentos. A linha especial de crédito - Giro Setorial Turismo -, lançada nesta segunda-feira (8), conta com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), aprovados na última reunião ao Conselho Deliberativo do fundo.

Para o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, o turismo é uma vocação forte e estratégica para o Brasil, o que pode garantir muitos empregos. “O setor de serviços é o que mais cresceu nos últimos anos na geração de empregos. É um setor que tem força, tem pujança, é um dos mais vinculados, por meio de restaurantes, bares, hotéis, transportes, tudo é vinculado ao turismo”, disse.

Micro, pequenas, médias e grandes empresas do setor poderão tomar emprestados até R$ 5 milhões, a serem pagos em até 36 meses, incluído o prazo de carência de até 18 meses. O limite de crédito tem o objetivo de pulverizar os recursos e atender ao maior número de empresas possível. Para ter direito aos recursos do FAT, as empresas precisam se cadastrar no Ministério do Turismo. O Cadastramento pode ser feito online pelo site www.cadastur.turismo.gov.br

Os empréstimos poderão ter dois tipos de taxas de juros: uma pós-fixada, que não poderá ultrapassar a TJLP acrescida de até 2,8% ao ano, e outra prefixada, que será de 8,5% ao ano. A linha será operada pelo Banco do Brasil e pela Caixa Econômica Federal

A linha de crédito é mais uma ação do governo federal para estimular empresas a manter os níveis de emprego e renda no setor. Desde março, o Ministério do Turismo vem colocando em prática medidas estratégicas para incentivar a oferta e a demanda turística brasileira. Alguns exemplos são a promoção de destinos nacionais, o crediário Caixa Fácil para o Turismo, que financia viagens em até 24 meses, e a abertura da terceira temporada do programa Viaja Mais Melhor Idade.

Cantora Suellen Lima, preletores e outros cantores renomados se apresentam em Cacoal, na Sexta-Feira, dia 12

A organização do IV CONFÉMM (CONCENTRAÇÃO DE FÉ, MILAGRES E MISSÕES) convida a todos a participarem da grande Concentração de Fé, com o tema: Milagres e Missões do projeto CONFÉMM no dia 12 de junho de 2009 (sexta feira) ás 19:00 horas, local: Av.: Porto velho em frente ao Banco Bradesco com o Pastor: Arlindo Theodoro. Vindo do Espírito Santo cantores: Suellen Lima de Curitiba, a dupla Parada Firme em Jesus (Ex Trio Parada Dura de Curitiba), Natanael Silva do Rio de Janeiro e vários cantores da região.


Pr. Deoclécio de Freitas
Organizador: CONFÉMM

Assembléia vai recorrer a Roma para garantir retorno de padre Marcelo Vai ser apresentado na próxima semana na Assembléia Legislativa de Rondônia,

Vai ser apresentado na próxima semana na Assembléia Legislativa de Rondônia, requerimento de autoria do deputado Neri Firigolo (PT), a ser encaminhado ao superior da Congregação dos Salesianos em Roma, reivindicando o retorno do padre Marcelo Bertolusso, que até recentemente dirigiu o Centro Salesiano do Menor em Porto Velho.
A proposta de retorno do padre Marcelo recebeu de imediato o apoio formal de vários parlamentares, que destacaram não só a ação missionária, mas o trabalho social, educacional e profissional do sacerdote ao longo de vários anos.
O deputado Neri Firigolo disse acreditar que o padre Marcelo tenha sido vítima de uma grande armação diante da relevância dos seus serviços prestados por tantos anos. Destacou ainda, que o sacerdote é muito querido e respeitado, tendo por ocasião de sua destituição do cargo de diretor, os alunos e membros da comunidade feito um ato de protesto.
De acordo com o deputado Neri Firigolo, o padre Marcelo é importantíssimo apoiado da política de segurança pública, diante do inquestionável trabalho social, missionário e educativo que desenvolveu junto a milhares de jovens, retirando de situação de risco e das drogas, e trazendo estas pessoas para o convívio familiar e social.

É possível o SUS sem Médicos?


Temos assistido ao desenrolar de uma novela que não tem bandido e nem mocinho. Irremediavelmente somos vítimas de um sistema em que todos acreditamos, lutamos e achamos que conquistamos. Trata-se do Sistema Único de Saúde que nasceu há 20 anos como a grande esperança dos brasileiros, chegando a ser considerada uma das maiores conquistas na área social.

Se a discussão sobre a saúde pública no Brasil já era dramática, com a protelação da regulamentação da Emenda Constitucional 29 o quadro se agravou e tende a piorar. Institucionaliza-se o subfinanciamento e o SUS anda para trás. Com a omissão dos governantes e do Congresso Nacional, a escassez de recursos agrava a crise da saúde e, em vários estados da federação, o ambiente é de confronto, inclusive com médicos abandonando os serviços públicos.

É isso mesmo, os médicos estão desistindo do SUS. Os exemplos estão espalhados pelo país e o que eram atitudes isoladas tornaram-se movimentos coletivos, assumindo contornos dramáticos, como em Pernambuco no ano passado, e, mais recentemente, em Alagoas.

Por entender que esse processo é motivado pelo desencanto e pela impossibilidade de uma relação de trabalho suportável, não há que se falar em movimento reivindicatório. Impõe-se a falta de alternativa, em que os mais qualificados buscam a sobrevivência em outros espaços de atuação.

As formas de remuneração do trabalho, no SUS, continuam vergonhosas. Enquanto isso, os médicos são obrigados a acumular atividades, com jornadas exaustivas, em ambientes com precárias condições de atendimento, colocando em risco a qualidade da atenção à população.

Os chamados gargalos do sistema público determinam importantes limitações ao bom funcionamento da assistência médica. Basta visitar as unidades de atendimento de urgência e emergência para indignarmos e entender a situação em que nossos colegas são obrigados a conviver diuturnamente. É também revoltante encaminhar um paciente para assistência especializada sabendo que a grande maioria jamais vai ter acesso à consulta ou ao procedimento de média complexidade.

Pois bem, é difícil imaginar que os responsáveis pelo destino do sistema público de saúde possam estar arquitetando o SUS sem médicos, ou que a grande maioria da população, excluída da assistência médica no Brasil até o advento do SUS, deve se contentar com o pouco que vem sendo disponibilizado. Não podemos aceitar que assistência médica de qualidade seja privilegio de uma minoria que tem acesso ao sistema de saúde suplementar.

Diante desse triste quadro, não resta às entidades médicas outra atitude senão recrudescer a luta por mais verbas para o SUS, e por condições dignas de trabalho e remuneração decente para a categoria.

O primeiro passo foi dado no dia 21 de novembro de 2007, quando nos mobilizamos em um dia nacional de protesto que incluiu manifestações públicas e até paralisação de serviços em alguns Estados. Desde então, vários foram os movimentos em diversas unidades da federação, incluindo atividades e protestos junto ao Congresso Nacional e até uma carta aberta ao Presidente da República, em que nossas reivindicações são apresentadas publicamente.

Agora, enquanto as autoridades permanecem em silêncio, o Movimento PROSUS conquista mais adesões nos Estados e novas manifestações estão programadas. Na última semana de maio os médicos vão levantar suas vozes em seus locais de trabalho, em ruas e praças de todo o país promovendo debates e conversando com a população sobre as péssimas condições de trabalho e remuneração a que estão submetidos no SUS.

Nossas bandeiras já foram definidas. Lutamos para tornar o serviço público na área da saúde eficiente e de qualidade, com gestão competente e financiamento adequado. Queremos o reajuste dos honorários da tabela SUS, com a adoção da CBHPM; salário mínimo profissional de R$ 7.503,18, implantação de Plano de Cargos, Carreira e Salários e ainda uma Carreira de Estado, superando a famigerada precarização do trabalho e a ausência de médicos nos pequenos municípios e em regiões de difícil acesso.

Não há como esconder: a saúde vai mal, e sem um financiamento adequado, além de uma gestão competente, não há como prever melhorias.

* Geraldo Guedes é conselheiro do CFM por MG e coordenador da Comissão Nacional PROSUS

Buraco na BR 364 ceifa a vida de cinco pessoas na ponte do Rio Jaru

A BR 364 continua ceifando a vida de pessoas e desta feita cinco pessoas sendo quatro da mesma família perderam a vida em um trágico acidente. O sinistro ocorreu na tarde de ontem (sábado 25/04) na BR 364 perímetro urbano do município de Jaru, quando o Gol branco placas AJR 2666 – Jaru/RO conduzido pelo motorista Welques Alves de Souza, 21 anos perdeu o controle e bateu na mureta de proteção existente sobre a ponte do Rio Jaru vindo a cair de uma altura aproximadamente 30 metros dentro do rio, ceifando a vida de mais quatro pessoas que estavam indo passar o final de semana na casa de parentes em Cacoal e participar de uma atividade religiosa na Igreja Assembléia de Deus onde todos eram membros.

De acordo com informações fornecidas pelo Policial Rodoviário Federal Zandonadi a causa do acidente ainda não está clara e somente depois da perícia é que será apontado o que provocou a tragédia.
Testemunhas disseram que o veiculo tentou desviar dos inúmeros buracos existentes na cabeceira da ponte vindo a bater na mureta de proteção que não suportou ao forte impacto e se rompeu o que ocasionou a queda livre do veículo com os cincos ocupantes.

A PRF compareceu ao local e imediatamente acionou o Corpo de Bombeiros acionado que teve o apoio do grupamento de Ji-Paraná, devido à falta de equipamentos adequados para este tipo de serviço de salvamento e a escuridão no local aliada a forte correnteza com as águas turvas o resgate do veiculo demorou aproximadamente 8 (oito) horas, a população ajudou com botes, barcos e uma Pá Carregadeira foi utilizada para puxar o veiculo e quando os bombeiros militares abriram o veiculo encontraram 4 (quatro) corpos sendo: Welques Alves de Souza, 20 anos, sua mãe Geraldo Alves de Souza, 44 anos, sua irmã Zirlene Alves de Souza, 20 anos, a sobrinha de Geraldo a menor de 13 anos Andréia Lima de Moura sendo que o esposo de Zirlene Moises Soares da Silva, 24 anos está desaparecido e provavelmente foi levado pela forte correnteza já que o Rio Jaru está com o nível de água elevado em razão das fortes chuvas que vem caindo em toda região.

Após o resgate os corpos foram levados para uma funerária local para os trabalhos serem feitos os trabalhos legistas e em seguida foram liberados para o funeral que ocorreu na Igreja Assembléia de Deus setor 5, a noticia da morte das vitimas comoveu toda população de Jaru já que todos eram pessoas bastantes conhecidas no município. A PRF orienta os condutores de veículos a terem bastante cuidado no trecho onde ocorreu o trágico acidente devidos os buracos.

Por ironia do destino o veiculo foi adquirido pela família na última sexta-feira (24) e o condutor Welques não tinha experiência em dirigir em rodovia movimentada e sua CNH era provisória.

Fonte: O Observador

Cabeleireira transforma assaltante em escravo sexual na Rússia

Um estranho caso de assalto e estupro envolvendo um criminoso e uma cabeleireira está mobilizando a polícia russa.

Segundo o site "Life.ru", uma cabeleireira de 28 anos identificada como Olga teve o salão invadido por um assaltante na terça-feira (14). Ela, que é treinada em artes marciais, conseguiu render o homem de 32 anos, identificado como Viktor, e levou-o para uma sala reservada.

Olga teria usado um secador de cabelo para render o assaltante, e acabou prendendo-o, mas não chamou a polícia.

Ela teria obrigado o criminoso a tomar o estimulante sexual Viagra, para depois abusar dele por diversas vezes, durante os dois dias seguintes.

Depois de ser libertado, Viktor foi ao hospital para curar seu órgão sexual "contundido", e depois registrou queixa contra Olga. No dia seguinte, foi a vez de Olga registrar queixa contra Viktor por assalto.

A história fica ainda mais confusa, segundo o "Life.ru", porque a polícia não tem certeza de quem é o verdadeiro criminoso nesse caso de assalto que terminou em "estupro".

Licença maternidade de seis meses,um bom tema para tratar no dia das mães

De acordo com a Sociedade Brasileira de Pediatria, a amamentação é o período em que são criados os laços de carinho e confiança entre mãe e filho, indispensáveis para a criança desenvolver segurança e capacidade de aprendizado para a vida adulta.

Recomendada por diversas entidades médicas e pela Organização Mundial da Saúde, a licença-maternidade de seis meses se tornou uma conquista festejada entre as brasileiras que já tem acesso ao benefício. Ainda restrito ao serviço público, 108 municípios brasileiros e 14 estados, além do Distrito Federal, comemoram a ampliação da licença maternidade. No dia 8 de março, em que é comemorado o dia internacional da mulher, o Governo do Pará aderiu à nova lei, estendendo o benefício inclusive às mães já em licença.

Mesmo antes da lei federal 11.770, de setembro de 2008, que ampliou a licença maternidade de 120 para 180 dias, 58 municípios e seis estados, entre eles São Paulo, se anteciparam e adotaram o período de seis meses. Além de conceder às servidoras públicas o benefício, a lei sancionada tem como objetivo incentivar as empresas privadas a aumentar o período, com isenção total no Imposto de Renda referente aos dois meses acrescidos à licença. No entanto, as empresas privadas terão que esperar até 2010 para obter essa isenção, já que o Orçamento da União de 2009 não contemplou o impacto fiscal da medida.

Os benefícios para a saúde do bebê e o relacionamento entre mãe e filhos podem ser contatados através dos depoimentos de fontes e personagens sugeridos a seguir:
Fontes:
Sociedade Brasileira de Pediatria – Contatos: (21) 2256-6856 / 2548-1999

Faculdade São Lucas traz atendimento social à comunidade de Cacoal

Dentro da proposta de expandir suas atividades de cunho social também ao interior do estado, a Faculdade São Lucas traz o Projeto São Lucas Solidário ao município de Cacoal, no próximo sábado, dia 18 de abril. Com equipe integrada por professores e acadêmicos dos cursos de Ciências Biológicas, Enfermagem, Biomedicina, Nutrição, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Turismo, Hotelaria e Odontologia, o Projeto São Lucas Solidário vai concentrar o atendimento ao público na Escola Honorina Lucas de Brito, no bairro Nova Esperança, a partir das 9h.

À comunidade de Cacoal, o Projeto São Lucas Solidário vai oferecer orientação nas áreas nutricional, odontológica, fonoaudiológica e fisioterapêutica, além de informações sobre animais peçonhentos, alerta sobre doenças sexualmente transmissíveis e coleta de material para exames laboratoriais. Os cursos de hotelaria e turismo vão destacar o potencial turístico existente no estado, enquanto a Comissão Permanente de Vestibular (Copeve) vai mostrar e dar informações sobre os cursos oferecidos pela FSL. Na sexta-feira, dia 17, as equipes da São Lucas estarão prestando atendimento à comunidade do Distrito de Riozinho, onde as atividades serão realizadas na Escola Celso Ferreira da Cunha.

O Projeto São Lucas Solidário é coordenado pela COEX (Coordenação de Extensão) da Faculdade São Lucas. Segundo o professor Ricardo Pianta, o processo de interiorização do Projeto São Lucas Solidário começa pelo município de Cacoal com a proposta de descentralizar as atividades até então realizadas apenas na Capital. “Referência em todo o estado, a Faculdade São Lucas tem a iniciativa de estender suas ações de cunho social também aos municípios do interior, principalmente com a preocupação de possibilitar que os alunos dos cursos de graduação conheçam outras realidades para sua formação profissional”, acentuou o coordenador da COEX.

Novo estatuto retira de índios a condição de inimputáveis

Uma mudança na legislação bancada pelo governo permitirá que a Justiça puna os índios que cometem crimes com o mesmo rigor com que são julgados os demais brasileiros. O texto do novo estatuto dos povos indígenas, que substituirá a legislação de 1973, será fechado no fim deste mês e define que os índios não são inimputáveis e têm plena capacidade para compreender o significado de seus atos. Para condená-los, a Justiça precisará avaliar se o ato praticado está de acordo com os usos e costumes da comunidade indígena a que pertence e se o índio tinha consciência de que cometia uma ilegalidade.

O novo texto corrige uma incongruência da legislação brasileira. O estatuto dos povos indígenas, que vigora desde 1973, diz que o índio é inimputável, ou seja, que não pode ser punido por seus atos porque não teria condições de saber o que é certo ou errado. A Constituição de 1988, por outro lado, diz que os indígenas podem ir à Justiça defender seus interesses. Poderiam, portanto, ser punidos também por seus atos. A divergência entre as normas criou situações antagônicas no Judiciário. Em alguns casos, os índios ficavam impunes; em outros, mesmo sem a perfeita noção de que haviam cometido um crime, eram julgados com o mesmo rigor que o não-índio.

Para evitar decisões que se choquem, o novo texto exigirá a produção de um laudo antropológico que determinará até que ponto aquele índio sabe que a conduta praticada é criminosa e para investigar se o ato está ou não de acordo com os valores culturais de seu povo. Essas informações serão consideradas pelo juiz na hora de dar o veredicto. Se o ato praticado for ao encontro de seus valores culturais e costumes da comunidade a que pertence, o índio não será punido. Caso contrário, será julgado como qualquer brasileiro. Além disso, a Justiça poderá livrar o índio que já tiver sido punido por sua comunidade.

CIDADÃO
O propósito central do novo estatuto é superar a ideia de que o índio pode ser tratado como "um débil mental", como traduziu um integrante do governo, e colocá-lo no mesmo patamar que qualquer cidadão. "A lei não vai mais tratar o índio como inferior, incapaz, mas como cidadão brasileiro com direitos e deveres, respeitados seus usos e costumes", disse o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira. "O índio tem a capacidade de entender o que é certo ou errado, mas isso deve ser analisado de uma forma nova pela Justiça", acrescentou o secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Pedro Abramovay.

De acordo com o texto, que precisa ser aprovado pelo Congresso, cabe somente aos juízes federais decidir sobre as disputas que envolverem direitos indígenas. E, quando forem julgar um índio acusado de algum crime, deverão obrigatoriamente pedir uma perícia antropológica para saber se o acusado tinha ou não consciência de que o ato era ilegal - isso nem sempre é feito hoje. Os índios, por sua vez, terão direito a um intérprete, para que se defendam com mais desenvoltura em sua própria língua.

A proposta pode tirar da Funai a incumbência de defender os índios perante o Judiciário. O Ministério da Justiça entende que, com o fim da tutela, não cabe a um órgão do Executivo fazer a defesa pessoal dos indígenas. Como qualquer brasileiro, os índios seriam representados pela Defensoria Pública e pelo Ministério Público - a saída da Funai encontra resistência entre índios e dentro do próprio órgão e, por isso, esse ponto ainda vai passar por uma discussão mais aprofundada.

HÁ 18 ANOS
Um projeto de atualização do estatuto dos povos indígenas, de autoria do hoje senador Aloizio Mercadante (PT-SP), tramita no Congresso há 18 anos. Em 1994, um texto alternativo foi aprovado, mas um recurso apresentado pelo PSDB acabou por deixá-lo parado na Mesa da Câmara desde então. De lá para cá, vários outros projetos foram apresentados para alterar pontos da legislação, como o tratamento penal dos índios, possibilidade de exploração de recursos minerais e hídricos em terras indígenas e mudanças na forma de demarcação.
Nenhum avançou.

A um ano e meio das eleições de 2010, o grande desafio do governo e das organizações indígenas é garantir que o novo esforço por um estatuto atualizado não acabe também parado na Câmara. O presidente da Funai diz acreditar na aprovação do texto, especialmente por ser uma proposta construída em consenso entre governo, líderes indígenas e sociedade civil.

"Nós avaliamos que estamos num momento de amadurecimento. Por muito tempo, o governo ia para um lado, o movimento indígena ia para outro e a sociedade civil ia para um terceiro lugar. Temos hoje um ambiente favorável para recuperar a ideia de um novo estatuto, de um documento que seja de entendimento entre os povos, governo e sociedade civil", disse Meira.

NOVA VIDA LEGAL
CRIMES
O novo estatuto - O índio é capaz de distinguir o certo do errado e deve ser responsabilizado por crimes que cometa. Os juízes deverão providenciar perícia antropológica. O índio que praticar ato em virtude de seus valores culturais será isento de pena.

Estatuto de 1973 - O estatuto de 1973, que ainda está em vigor, deixa o índio sob a tutela do Estado e determina que os indígenas são inimputáveis. Isso significa, na prática, que não podem ser punidos pelos crimes que eventualmente cometam.

Como é hoje - Os juízes não seguem regra predefinida. Alguns pedem que um laudo antropológico para saber se o indígena tem noção do ato que cometeu. Outros o punem como um criminoso qualquer, independentemente dos valores culturais.

MINERAÇÃO
O novo estatuto - É permitida a mineração em terras indígenas. Empresas poderão pesquisar e explorar recursos minerais, desde que tenham assentimento dos índios. Para isso, deverão pagar contrapartidas aos povos e compensar eventuais danos.

Estatuto de 1973 - Pelo estatuto de 1973, a exploração "das riquezas do solo" cabe somente aos índios. A autorização para exploração de recursos do subsolo estava condicionada ao prévio "entendimento com o órgão de assistência ao índio".

Como é hoje - A exploração de riquezas minerais em terras indígenas por empresas é proibida. A Constituição permite a pesquisa e lavra nessas áreas, mas condiciona a exploração à aprovação de uma lei específica. A legislação nunca foi votada.

CULTURA
O novo estatuto - Pelo novo estatuto, o Estado deverá preservar, proteger, valorizar, difundir e fazer respeitar a organização social das comunidades indígenas brasileiras, incluindo os costumes, as línguas, as crenças e as tradições das tribos.

Estatuto de 1973 - O estatuto de 1973 dizia que era dever do Estado preservar a cultura dos indígenas e "integrá-los, progressiva e harmoniosamente, à comunhão nacional". Os índios considerados primitivos pelo estatuto deveriam ser civilizados.

Como é hoje - A Constituição aprovada em 1988 reconhece aos índios "sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições" e define que o Estado deve proteger as manifestações culturais dos povos indígenas.

Conselho Diretor do BB aprovação criação de superintendência em Rondônia

O Conselho Diretor do Branco do Brasil aprovou, em reunião realizada ontem à tarde, a criação da Superintendência do banco em Rondônia. A informação foi transmitida à senadora Fátima Cleide (PT-RO) pelo vice-presidente de Varejo e Distribuição da instituição, Milton Luciano dos Santos, por telefone, logo após o termino da reunião. A senadora cumpria agenda em Guajará-Mirim.

“O vice-presidente havia me falado que a reunião aconteceria neste dia 7, e ela efetivamente ocorreu, com resultado importante para a população do Estado, para o setor produtivo. É uma vitória da sociedade. A superintendência é necessária, atende ao crescimento que ocorre em Rondônia e irá representar, no sentido operacional, mais agilidade no atendimento a demandas que a Gerência hoje não pode assistir e para as quais ficamos na dependência de Mato Grosso", disse a senadora Fátima.

Para o presidente da Fecomércio, Francisco Linhares, a criação da Superintendência do BB em Rondônia é “de suma importância para o comércio, para gerir os nossos destinos no campo dos negócios, no processo de crescimento e desenvolvimento do Estado”. “Quero parabenizar a senadora Fátima Cleide e a todos que estiveram envolvidos na campanha pela criação da superintendência”.

A senadora se engajou na campanha promovida pelo Sindicato dos Bancários de Rondônia pela criação da superintendência desde o primeiro momento. Em fevereiro deste ano, ela esteve com Milton Luciano para tratar do assunto. Sua última iniciativa foi pronunciamento no plenário, no dia 2, quando mostrou que a economia rondoniense, com o terceiro melhor PIB da região Norte, segundo o IBGE, não pode prescindir de uma superintendência do Banco do Brasil em Rondônia.

Concurso para agente penitenciário federal: MPF centralizará investigações em Brasília

Porto Velho (RO)– O Ministério Público Federal (MPF) vai centralizar na Procuradoria da República em Brasília as investigações sobre possíveis irregularidades ocorridas no concurso para agente penitenciário federal. O concurso foi realizado no dia 15 de fevereiro em várias cidades do país e denúncias de irregularidades foram registradas em quatro estados – Rondônia, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Brasília. Para ter mais agilidade nos resultados e evitar repetição de procedimentos, o MPF decidiu por concentrar as investigações em sua unidade no Distrito Federal.

Em Rondônia, candidatos relataram desorganização na identificação do local do certame, permanência de pessoas portando armas de fogo dentro das salas, celulares ligados durante o exame e fiscais distribuindo caderno de questões nos corredores. Em Brasília, uma denúncia anônima informou um possível esquema de venda de gabaritos. O mesmo foi relatado em Minas Gerais.

Para o procurador regional dos Direitos do Cidadão, Ercias Rodrigues de Sousa, a centralização das investigações em Brasília pode ser mais ágil e dará mais consistência a uma possível recomendação ou ação civil pública que o MPF venha a instaurar.

Expedito Júnior defende o fim dos contratos de fidelização das empresas de telefonia

O senador Expedito Júnior quer acabar com uma prática das companhias de telecomunicações que se transformaram em abuso contra os consumidores brasileiros, a fidelização. Para isso, o parlamentar apresentou o Projeto de Lei nº 88/2009, que altera o artigo 51 da Lei nº 8.078/1990. As companhias de telefonia exigem do cliente prazo mínimo de permanência em contrato de prestação de serviço em troca de algum benefício, como a cessão de aparelhos celulares. Se descumprem o contrato, cobra-se multa.
A prática ocorre também nos serviços de telefonia móvel, de fornecimento de sinal de televisão a cabo e de acesso à internet em banda larga. Expedito Júnior entende que a fidelização é prejudicial ao consumidor, que é obrigado a vender sua liberdade de escolha de prestadora e fica escravo daquele contrato.
Na justificativa do projeto, o senador afirma que essas cláusulas nos contratos configuram a prática conhecida como “venda casada”, uma proibição prevista no direito do consumidor, que consiste em condicionar o fornecimento de produto ou de serviço ao fornecimento de outro produto ou serviço a limites quantitativos. Além disso, a cláusula de fidelização, diz Expedito Júnior, viola o princípio constitucional da livre concorrência, em evidente conflito com a política de aumentar a concorrência entre as operadoras de telefonia, da qual é exemplo a recém-implantada portabilidade numérica. “Não podemos permitir a continuação desse abuso aplicado contra os consumidores brasileiros de serviços de telecomunicações”, disse o senador.



Fabíola Góis

Lula vai transformar Secretaria de Mulheres em ministério

O presidente Lula anunciou ontem (9) à noite, na abertura do seminário “Mais Mulheres no poder: uma questão de democracia”, a transformação da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres em ministério. “Isso está definido para a Secretaria de Direitos Humanos e também vai ser para as mulheres. É necessário. E se alguém achar que temos muitos ministérios, que assuma o governo e faça o que achar melhor”, disse o presidente. Ele, entretanto, não disse quando ocorrerá a mudança.

O anúncio foi recebido com festa por dezenas de representantes de entidades de defesa dos direitos das mulheres no Brasil que participam do evento, em que estiveram também as senadoras Fátima Cleide (PT-RO) e Serys Slhessarenko (PT-MT), e a coordenadora da bancada feminina na Câmara dos Deputados, deputada Sandra Rosado (PSB-RN), no auditório do Memorial JK, em Brasília.

A ministra Nilcéa Freire (SPM) anunciou a implantação do portal Observatório Brasil de Igualdade de Gênero (www.observatoriodegenero.gov.br), que tem por finalidade acompanhar e avaliar as políticas públicas implementadas pela Secretaria. Ela também apresentou alguns resultados de pesquisa concluída esta semana, pelo Ibope e Instituto Patrícia Galvão, sobre a percepção da sociedade a respeito das mulheres na política.

A maioria da população brasileira, segundo a pesquisa, é favorável à política de cotas para mulheres na política e 86% apóia a punição de partidos políticos pelo não cumprimento da lei, que prevê 30% de candidaturas femininas nas eleições. Foram realizadas 2002 entrevistas em 142 municípios.

“A Secretaria de Políticas para Mulheres está fazendo um excelente trabalho. A questão da participação feminina nos espaços de poder é parte do II Plano Nacional de Políticas para Mulheres, que prevê ações para se ampliar a participação das mulheres nas instâcias políticas. A desigualdade existente na política é um dos fatores que impedem o fortalecimento de nossa democracia”, avalia a senadora Fátima.

O seminário prossegue hoje no salão oeste da Presidência da República, com os temas Porque mais mulheres no poder (pela manhã) e Mulheres nas eleições de 2008 e um Olhar sobre a reforma política (à tarde).

CARTA ENVIADA AO BRADESCO QUE SERVE A TODOS OS BANQUEIROS DO BRASIL

Senhores Diretores do Bradesco, Gostaria de saber se os senhores aceitariam pagar uma pequena taxa mensal pela existência da padaria na esquina de sua rua. Funcionaria assim: todo mês os senhores, e todos os usuários, pagariam uma pequena taxa para a manutenção dos serviços. Uma taxa que não garantiria nenhum direito extraordinário ao pagante. Existente apenas para enriquecer os proprietários sob a alegação de que serviria para manter um serviço de alta qualidade. Pois ontem saí de seu Banco com a certeza que os senhores concordariam com tais taxas. Por uma questão de equidade e de honestidade.

Minha certeza deriva de um raciocínio simples. Vamos imaginar a seguinte cena: eu vou à padaria para comprar um pãozinho. O padeiro me atende muito gentilmente. Vende o pãozinho. Cobra o embrulhar do pão, assim como, todo e qualquer serviço.. Além disso, me impõe taxas. Uma 'taxa de acesso ao pãozinho', outra 'taxa por guardar pão quentinho' e ainda uma 'taxa de abertura da padaria'. Tudo com muita cordialidade e muito profissionalismo, claro.

Fazendo uma comparação que talvez os padeiros não concordem, foi o que ocorreu comigo em seu Banco. Financiei um carro. Os senhores me cobraram preços de mercado. Assim como o padeiro me cobraria o preço de mercado pelo pãozinho. Entretanto, diferentemente do padeiro, os senhores não se satisfazem me cobrando apenas pelo produto que adquiri. Para ter acesso ao produto de seu negócio, os senhores me cobraram uma 'taxa de abertura de crédito' - equivalente àquela hipotética 'taxa de acesso ao pãozinho', que os senhores certamente achariam um absurdo e se negariam a pagar. Não satisfeitos, para ter acesso ao financiamento, fui obrigado a abrir uma conta corrente em seu Banco. Para que isso fosse possível, os senhores me cobraram uma 'taxa de abertura de conta'. Como só é possível fazer negócios com os senhores depois de abrir uma conta, essa 'taxa de abertura de conta' se assemelharia a uma 'taxa de abertura da padaria', pois, só é possível fazer negócios com o padeiro depois de abrir a padaria.

Antigamente, os empréstimos bancários eram popularmente conhecidos como papagaios'. para liberar o 'papagaio', alguns Gerentes inescrupulosos cobravam um 'por fora', que era devidamente embolsado. Fiquei com a impressão que o Banco resolveu se antecipar aos gerentes inescrupulosos. Agora ao invés de um 'por fora' temos muitos 'por dentro'. - Tirei um extrato de minha conta - um único extrato no mês - os senhores me cobraram uma taxa de R$ 5,00. - Olhando o extrato, descobri uma outra taxa de R$ 7,90 'para a manutenção da conta' semelhante àquela 'taxa pela existência da padaria na esquina da rua'. - A surpresa não acabou: descobri outra taxa de R$ 22,00 a cada trimestre - uma taxa para manter um limite especial que não me dá nenhum direito. Se eu utilizar o limite especial vou pagar os juros (preços) mais altos do mundo. - Semelhante àquela 'taxa por guardar o pão quentinho'. - Mas, os senhores são insaciáveis. A gentil funcionária que me atendeu, me entregou um caderninho onde sou informado que me cobrarão taxas por toda e qualquer movimentação que eu fizer. Cordialmente, retribuindo tanta gentileza, gostaria de alertar que os senhores esqueceram de me cobrar o ar que respirei enquanto estive nas instalações de seu Banco.

Por favor, me esclareçam uma dúvida: eu comprei um financiamento ou vendi a alma? Depois que eu pagar as taxas correspondentes, talvez os senhores me respondam informando, muito cordial e profissionalmente, que um serviço bancário é muito diferente de uma padaria. Que sua responsabilidade é muito grande, que existem inúmeras exigências governamentais, que os riscos do negócio são muito elevados etc e tal. E, ademais, tudo o que estão cobrando está devidamente amparado por lei, regulamentado e autorizado pelo Banco Central. Sei disso. Como sei, também, que existem seguros e garantias legais que protegem seu negócio de todo e qualquer risco. Presumo que os riscos de uma padaria, que não conta com o poder de influência dos senhores, talvez sejam muito mais elevados.. Sei que são legais. Mas, também sei que são imorais. Por mais que estejam garantidas em lei, vocês concordam o quanto são abusivas.!?!

SEGUNDA E TERÇA FEIRA NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NO COMÉRCIO DO INTERIOR DO ESTADO DE RONDÔNIA

SEGUNDA E TERÇA FEIRA NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NO COMÉRCIO DO INTERIOR DO ESTADO DE RONDÔNIA

O Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de bens e serviços do Estado de Rondônia - Sitracom – RO (com exceção da base de Porto Velho) informa que não haverá expediente no comércio na próxima segunda-feira, véspera de carnaval, e na terça-feira de carnaval conforme o que dispõe lei estadual n. 1604, de 24 de abril de 2006, sancionada pelo governador Ivo Cassol. Já na terça-feira, o feriado faz parte da tradição nacional e de Convenção Coletiva de Trabalho firmada entre o sindicato dos trabalhadores e a FECOMÉRCIO/RO, e sindicatos patronais conforme cláusula 26ª da Convenção Coletiva de Trabalho assinada entre as partes.

Cláusula 26ª – Terça-feira de carnaval - Fica convencionada entre as partes que o comércio não poderá utilizar mão de obra do trabalhador na terça-feira de carnaval.

De acordo com o presidente do SITRACOM, Francisco Lima, o empresariado de Rondônia está consciente da importância em se respeitar as Convenções Coletivas de Trabalho até como força de não expor indevidamente a imagem de seu estabelecimento comercial perante a opinião pública. "Empresa que respeita a legislação e os acordos firmados com os empregados têm muito mais respaldo da comunidade", disse.

Sobre o feriado da segunda-feira, Francisco de Assis de Lima explica que não se trata de um mero expediente de esticar o feriado e sim um feriado aprovado em lei pela Assembléia Legislativa e sancionado pelo Governo de Rondônia em comemoração ao "Dia do Comerciário" e que a Lei 1604/2006 em hipótese alguma deixa dúvida, vez que Institui feriado estadual, toda segunda-feira de carnaval, em homenagem ao Dia do Comerciário, acrescenta ainda sobre o Decreto Nº 14097 de 16 de fevereiro de 2009. que “Dispõe sobre o horário de expediente no dia 25 de fevereiro de 2009”. Assinado pelo Governador Ivo Cassol.

Nesses termos, qualquer empresa que eventualmente usar de expediente para confundir a opinião pública tentando transformar a segunda-feira em ponto facultativo estará incorrendo em infração à lei. "Ponto facultativo decorre de mero decreto municipal, estadual ou federal que diz não ser obrigatório o trabalho em determinado dia, mas em geral atinge só o serviço público. No caso desta segunda-feira, trata-se de feriado mesmo, na pura acepção da palavra", afirmou o presidente ressaltando que as empresas que utilizarem mão-de-obra dos seus empregados estarão passíveis de multa por descumprimento da Convenção Coletiva de Trabalho.
Segue abaixo lei estadual n. 1604, de 24 de abril de 2006 e o Decreto Nº 14097 de 16 de fevereiro de 2009 na íntegra.

LEI Nº 1604, DE 24 DE ABRIL DE 2006.

DOE. Nº 503, de 27/04/2006.
Institui feriado estadual, toda segunda-feira de carnaval, em homenagem ao Dia do Comerciário.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA:

Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica criado no Estado de Rondônia, o Dia do Comerciário, com data comemorativa toda segunda-feira de carnaval de cada ano.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 24 de abril de 2006, 117º da República.


IVO NARCISO CASSOL
Governador

Funcionalismo público estadual encerra expediente na sexta-feira e retorna na quarta-feira

Com base na lei de n° 1604, de 24 de abril de 2006, assinada pelo governador Ivo Cassol, que institui feriado estadual em homenagem ao Dia do Comerciário na segunda-feira de Carnaval (23 de fevereiro), todas as repartições públicas estarão fechadas.

O feriado faz parte de um acordo coletivo firmado entre os sindicatos dos trabalhadores e dos empregados, uma vez que o dia dedicado aos trabalhadores do comércio brasileiro é 30 de outubro.

O acordo estabelece que o descanso para a comemoração deve ser sempre na segunda-feira véspera de carnaval. Conforme a cláusula 26 do Acordo Coletivo de Trabalho assinado entre as partes, o comércio também não poderá funcionar na terça-feira de carnaval utilizando a mão de obra dos trabalhadores.

E considerando o decreto de n° 14097, de 16 de fevereiro de 2009, que dispõe sobre o horário de expediente no dia 25 de fevereiro de 2009, fica estabelecido que a carga horária em todas as repartições públicas da Administração Direta e Indireta do Estado, no dia 25 de fevereiro (quarta-feira de cinzas), será das 12:00 às 18:00horas, na forma de jornada ininterrupta de trabalho (horário corrido), à exceção dos órgãos prioritários, como Corpo de bombeiros, Polícias Civil e Militar, Hospitais e pronto-socorros,que trabalham em regime de plantão.

Portanto, as repartições públicas estaduais trabalham normalmente até esta sexta-feira (20) e só retornam ao expediente na próxima quarta-feira de cinzas, dia 25 de fevereiro, das 12:00 às 18:00 horas.

Fonte: DECOM

Governo do Estado amplia programa de geração de emprego e renda

O Programa de Geração e Renda Qualificação para o Trabalho desenvolvido pelo Governo do Estado por meio da Secretaria de Assistência Social do Estado acaba de beneficiar mais cidades de Rondônia.

Na semana passada, a secretária da Seas, Tânia Pires, visitou os municípios de Ariquemes, Monte Negro e Guajará - Mirim para anunciar os cursos básicos de lapidação de pedras preciosas e de joalheria artesanal, os quais já estão acontecendo em Porto Velho.

“A área da qualificação profissional corresponde à demanda do mercado de cada região”, esclarece Tânia Pires, ressaltando que além de oportunizar o aprendizado, a pasta está buscando meios para viabilizar postos de trabalho para os formandos. “Nossa idéia é fortalecer a parceria com o Sine”, observou ela, adiantando que novos cursos estão programados para este ano, conforme determinação do governador Ivo Cassol.

Um estudo divulgado ontem pela equipe técnica da Secretaria de Assistência Social do Estado revela que os municípios contemplados por esses cursos não apresentam em quantidade satisfatória, opções de oportunidade de trabalho para a maioria da População Economicamente Ativa (PEA). Mesmo existindo as demandas, diz a pesquisa, os responsáveis pelo orçamento familiar não apresentam condições de aproveitar as oportunidades e um salário justo por falta de capacitação.

Conferência sobre meio ambiente tem continuidade para alunos na Capital

Os temas terra, fogo, água e ar estão em debate em Porto Velho, nesta terça e quarta-feira (17 e 18), na escola estadual Major Guapindaia, por ocasião da III Conferência Regional Infanto-Juvenil pelo Meio Ambiente, promovida pelo Governo do Estado, por meio das Secretarias da Educação (Seduc) e do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), numa parceria com o Ministério da Educação (MEC), Secretarias Municipais de Educação e outros órgãos e entidades ligadas à educação e de defesa ambiental. O evento, que consiste numa extensão dos já realizados nos municípios de Santa Luzia, Jaru, Colorado do Oeste e Cacoal, tem por objetivo definir a pauta e delegados que participarão da etapa estadual prevista para o período de 3 a 5 de março, também na Capital, ocasião em que serão eleitos os representantes do Estado para a fase nacional que acontecerá no mês de abril de 2009, em Brasília.

Ao participar da abertura, com a presença de alunos do 6º ao 9º ano de 47 escolas das redes estadual, municipal e particular, o titular da Sedam, Cletho Brito, afirmou que cuidar do meio ambiente na Amazônia é mais que uma missão. É um desafio. Pelo fato de a região estar sendo vigiada o tempo todo, não só em nível nacional, mas mundialmente. Ele observou, que no caso de Rondônia, graças às ações empreendidas por determinação do governador Ivo Cassol, é crescente a redução dos impactos ambientais causados por desmate ou queimadas. E citou que pelo menos nove projetos estão sendo executados no momento e um outro será implantado nos próximos dias destinado à recuperação das matas ciliares.

Conforme lembrou Brito, o final de 2008 foi celebrado com mais um dado positivo para o Estado, divulgado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que foi a redução de 54% dos desmates e 62% das queimadas. “Rondônia cumpre com responsabilidade seu compromisso e com diálogo, porque tem um governador determinado”, ressaltou.

Já o professor José Carlos Paim, assessor especial da Seduc que na ocasião representou a secretária Marli Cahulla, destacou o trabalho de conscientização desenvolvido nas escolas, por meio de palestras, oficinas e outras ações tendo como foco sempre o aluno. Ele observou que em função de outros compromissos a secretária e o governador Ivo Cassol não puderam comparecer, mas enviaram um abraço a todos ensejando votos para que nestes dias de conferências regionais, de trabalhos intensos, os participantes possam trocar idéias, fazer amigos, reforçar as opiniões e, acima de tudo, saiam do encontro fortalecidos, sabendo o quanto é importante conscientizar as escolas e as comunidades, mas que o mais significante ainda é colocar em prática tudo o que foi vivenciado para que sirva de exemplo para outros lugares. “O tema ambiental começa a ser debatido num dos lugares prioritários: a escola. E essas discussões acontecem em todo o Estado, mostrando a preocupação do Governo com questões, como o aquecimento global”, disse, acrescentando que educadores e alunos precisam adquirir uma consciência ecológica para se transformarem em agentes de defesa da natureza, contra quaisquer tipos de devastação.

Ainda em nome da secretária Marli Cahulla, o professor Carlos Paim revelou acreditar na potencialidade dos jovens que estão sendo responsáveis pela elaboração de uma carta com as sugestões ambientais de Rondônia que serão levadas a uma discussão mais ampla em nível estadual, de 3 a 5 de março, e posteriormente em Brasília. “Em nome do governador e da secretária, agradecemos a todos que acreditaram nesta Conferência e buscarem compreender que jovem não só educa jovem, como também educa todos os que têm o coração e a mente abertos, conscientes de que a mudança depende de todos nós e com isso assumimos que representaremos neste evento essas responsabilidades”.

PAPUDISKINA - 13/02/2009

A espera de um milagre
Há quarenta dias Cacoal é governada pelo PT e a população ansiosamente está a espera de um milagre. Todos buscam, ansiosamente, o fim da falta de água nos bairros, uma coleta de lixo mais constante, o fim dos buracos nas ruas, o recapeamento asfáltico e, principalmente, um tratamento de saúde digno nos hospitais públicos, bem como outras ações públicas que venham resultar em melhor qualidade de vida a cada cidadão. As promessas de campanha foram muitas e ainda há tempo para acreditarmos que algumas delas realmente sejam colocadas em práticas. Outras, nem tanto. Mas uma coisa é verdade: o padre Francesco Vialetto, o nosso prefeito, não fez muitas promessas. Foi bem comedido. Os seus aliados, sim, prometeram demais da conta. Mas não são esses aliados que têm a caneta mágica. Não são eles quem decidem. Nem deveriam ser. Afinal de contas, governar um município é muito mais do que prometer milagres e planos mirabolantes. Mas não sei por que razão - em parte eu sei - muita gente colocou expectativas demais. Acreditaram que ele, o padre Franco, seria muito mais do que um prefeito. Mas agora têm de admitir: ele é o prefeito, tem boas intenções e com um pouco de tempo vai pôr a casa em ordem (assim esperamos). Mas, se por um lado ele não é milagreiro (é humano), por outro lado ele tem vontade de realizar coisas grandes pelo nosso município. Isso é um bom sinal. A principal mola propulsora do desenvolvimento humano, em todos os aspectos e âmbitos, é o sonho! Sim, nós, humanos, somos movidos a sonhos. Através dos sonhos, os homens superaram barreiras que do ponto de vista racional pareciam devaneios. Imaginem há mil anos atrás alguém comentando na praça: "olha, em algum lugar e tempo as pessoas, mesmo a milhares de KM, irão se comunicar com outras, não importando em que países estejam. Carros não serão mais guiados a bois ou a cavalos, mas correrão 10 vezes mais rápidos e se moverão por si mesmos, impulsionados com uma coisa viscosa chamada gasolina. Praticamente qualquer um poderá ser escriba e não vai mais usar pergaminho e nem mesmo argila, mas umas coisas engraçadas chamadas computadores. Cantores e cantoras armezarão suas vozes em pequenos discos chamados CDS ou DVDS e as pessoas poderão ouvi-las em suas casas. Aliás, a casa de cada humano se transformará em um verdadeiro teatro, pois umas caixas chamadas televisores serão capazes de fazer com que a arte chegue a cada lar, com incrível visibilidade e realismo". Moral da história - trazendo esses devaneios para os nossos dias - "o padre Franco e sua equipe darão um passo importante se ao menos forem ousados o bastante para sonhar com força e entusiasmo. Os ousados, sempre serão questionados e em alguns casos até alvos de maledicências e descrédito no início, mas, ao fim, serão recompensados quando o que antes não passava de sonhos e devaneios acaba se transformando em importantes realizações. Como bons cacoalenses que somos, queremos que os sonhos de toda essa gente que acreditou no prefeito Francesco Vialetto venham a se tornar realidade. O padre Franco demonstrou, ao longo de sua vida, que também é um grande e promissor sonhador. O Hospital São Daniel Comboni deixou de ser um sonho para se transformar em realidade. Claro que ainda não está totalmente pronto, mas em comparação com o elefante branco do HR, os avanços do hospital idealizado pelo padre Franco são admiráveis e merecedores de aplausos.

Horário corrido é sinal de produtividade
O que impressiona, no entanto, é o número de pessoas que se acham no direito de ditar normas esquisitas para que o padre as coloque em prática. Esses conselheiros dizem que é hora de mudar o curso das coisas, mostrar coisas novas e criar algum impacto do ponto de vista mediático. É por isso que vemos propostas estranhas como essa de querer pôr fim à prática do horário corrido nas instituições públicas municipais sob o argumento de que os servidores deveriam trabalhar 08 horas como qualquer trabalhador.
É verdade que no âmbito administrativo muitas vezes a administração pública deveria se espelhar na iniciativa privada, mas no que concerne ao respeito aos direitos trabalhistas, a iniciativa privada, salvo raras exceções, transforma seus trabalhadores em semi-escravos. Aqui em Cacoal, por conta do transporte coletivo deficiente, muita gente tem que fazer três viagens de bicicleta, subindo e descendo morros, para ir e vir do trabalho. Depois, cansados, são submetidos a uma carga horária exaustiva. Claro que se houvesse horário corrido de seis horas patrões e empregados sairiam ganhando. As duas horas a mais que todos ganhariam serviriam para ficar mais tempo com suas famílias, estudar, e eu garanto que seriam muito mais produtivos.
É errôneo achar que 08 horas de trabalho, entremeadas por duas horas de almoço (o que acaba perfazendo 10 horas) significará ganho. No caso específico do serviço público, pergunta-se: de que adianta o cidadão saber que a prefeitura vai ficar aberta até as 18 horas se os bancos só abrem até as 13 horas (horário de verão) ou 14 horas? O trabalhador rural tem de retornar aos seus lares no máximo as 14 horas para dar tempo de chegar em suas casas antes do anoitecer.
Para secretários e conselheiros do alto escalão é muito fácil insistir nessa hipocrisia de dupla carga horária. Vá a uma secretaria municipal e veja se é possível encontrar lá os secretários o tempo todo. Salvo raras exceções, a maioria cuida de assuntos paralelos como ir ao banco no horário de expediente, participar de encontro político, viajar para seminários (verdadeiras oportunidadas de férias extras, uma vez que esses seminários são convenientemente articulados para acontecer em cidades como Camboriú, Guarapari, Porto Seguro, Florianópolis, Fortaleza, Natal, etc).
Não é minha intenção criticar os secretários por essas ações, mas apenas alertar para o fato de que o horário corrido (seis horas) acaba poupando gastos desnecessários como energia e outras coisas mais. Coloquem dois turnos nos órgãos públicos municipais e vejam que o resultado não será nada bom. A tarde, sem clientela, servidores vão se limitar a bater papo, acessar a internet a partir de computadores da administração pública (isso pode ser proibido para os funcionários em geral, mas jamais para os graduados) ou serão submetidos a reuniões infrutíferas e desnecessárias promovidas por chefes ávidos pelo culto à personalidade. Para mostrar serviços, é bem capaz desses chefes promoverem duas ou mais reuniões por semana para praticarem o que no direito é conhecido como "assédio moral".
Resumindo: HORÁRIO CORRIDO É SINAL DE QUALIDADE, COISA DE QUEM É VIVO (sem querer fazer apologia à operadora de celular). Carga horária dupla, com duas horas para almoço, é coisa de mentalidade ultrapassada. O que os políticos devem lutar, isto sim, é pelo fim da carga horária dupla e que o horário corrido de seis horas seja obrigatório também na iniciativa privada pois isso geraria mais emprego e os trabalhadores teriam mais tempo para estudar, se qualificar e crescerem profissionalmente. Carga horária dupla é a maior culpada por um país de trabalhadores mal formados, sem qualificação e desmotivados. Esses que hoje batem palma para o fim do horário corrido no serviço público, querendo nivelar as coisas por baixo, deveriam ser mais inteligentes e querer a isonomia do bem, ou seja: lutar para que o mesmo benefício fosse aplicado a iniciativa privada. Senhores sindicalistas, vamos ser mais combativos. O ser humano não foi feito para ser burro de carga, mas sim para ser produtivo. Seis horas corridas e bem trabalhadas deve ser regra geral. Carga horária dupla deve ser banida do meio de nossa sociedade. Em vez dos sindicatos ficarem brigando para que lojas e supermercados fechem seus estabelecimentos às 18 horas, poderiam lutar por três ou quatro turnos nesses estabelecimentos. Já imaginaram quanto emprego teríamos se esses estabelecimentos tivessem uma turma trabalhando das 06 às 12 horas; outra das 12 às 18 horas; e por fim outra turma das 18 às 24 horas? Todos sairiam ganhando! É verdade! Se não me falha a memória, horário corrido já existe na França para todas as categorias. Lá a carga horária é de seis horas apenas. Simples assim!

UMAM
A União Municipal das Associações de Moradores se reuniram na tarde desta quarta feira com os candidatos a diretores de bairros (presidentes, vices, secretários, etc) para informar sobre as eleições que acontecem neste domingo, em pelo menos 19 bairros. Algumas práticas como a busca de eleitores de outros bairros serão coibidas. Candidatos que bancarem a espertinhos vão perder os cargos, mesmo que tenham sido eleitos. Haverá fiscais disfaçardos de eleitores em todos os bairros. A Polícia Militar inclusive foi convidada para ajudar nessa tarefa. Alguns bairros tidos como mais problemáticos terão a vigilância redobrada. Portanto, pessoal, vamos fazer a coisa certa e quem tiver de ser eleito, que obtenha sua eleição de forma justa. Outra coisa: espero que não haja vencedores nem vencidos, mas que todos saiam ganhando. Quem não for o escolhido não precisa virar as costas. Pelo contrário, deve continuar seu trabalho em favor da comunidade, ajudando aos que foram eleitos. Então, pessoal, sem ressentimentos, tá? Onde tiver duas ou três chapas, apenas uma seria escolhida, mas todas as demais pessoas envolvidas devem continuar seu trabalho bonito em favor da comunidade.

Policial Militar é assassinado em Ji-Paraná

JI-PARANÁ (RO)- Dois homens atiraram e mataram o policial militar Jhoander Rhamon Garcia, 23 anos – último curso – aos 17 minutos desta segunda-feira, na Rua Teresina, bairro Nova Brasília no município de Ji-paraná, Rondônia. A namorada do policial foi alvejada com um tiro no pé esquerdo.

A namorada informou aos policiais militares que o casal estava em frente a casa dela em cima da moto do policial uma C 100 Biz de placa NCS 2576 quando viu dois elementos descendo a Rua e, um deles colocou um capuz sobre o rosto, sacou de uma arma de fogo e mesmo sendo alertado, Jhoander não teve tempo de se defender, levou um tiro no abdome.

Caído o policial atirou contra os bandidos. A namorada explicou que o homem caiu, mas se levantou e fugiu na escuridão reinante no local. Um policial do serviço de Inteligência encontrou na Rua T – 21 com a Rua Brasiléia, um capuz de cor preta e uma luva da mesma cor.

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